TRE-DF recebe 2 mil denúncias de propaganda irregular e emite 25 mandados para retirada

O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) recebeu cerca de 2 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular desde o início do período de campanha, em 16 de agosto. A partir das ocorrências registradas pelo aplicativo Pardal, a Justiça Eleitoral expediu 25 mandados para retirada de material irregular em diferentes regiões do DF. Seis deles foram expedidos apenas neste domingo de eleição.

O balanço foi apresentado pela juíza auxiliar da Presidência do TRE-DF, Marília Garcia Guedes. Segundo ela, a maior parte dos mandados expedidos neste domingo (4) está relacionada a faixas de grandes dimensões instaladas principalmente nas proximidades dos locais de votação.

Foram identificadas faixas de cinco a seis metros colocadas em portões, rotatórias, vias públicas, passarelas e equipamentos públicos.

Os mandados são cumpridos pela Polícia Judicial do TRE-DF, com apoio da Polícia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Derrama de santinhos

A Justiça Eleitoral também recebeu registros de derramamento de santinhos em frente a locais de votação. Segundo Marília, a Secretaria de Segurança Pública informou ao TRE-DF que há imagens dessas ocorrências.

O material deverá ajudar na identificação dos responsáveis. Os indícios poderão ser encaminhados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.

A juíza ressaltou que a derrama de santinhos configura crime eleitoral, mas que é necessário identificar quem efetivamente espalhou o material para que haja responsabilização.

“Primeiro de tudo tem que identificar se esse candidato foi quem fez, porque nós podemos ter aquela situação de que um candidato do lado oposto pode ter feito em relação à coligação do contrário”, explicou.

Por isso, ainda não há um balanço consolidado do número de crimes eleitorais relacionados à prática.

A limpeza dos santinhos espalhados nos locais de votação está sendo feita com apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e do DF Legal.

Quedas de energia não interromperam votação

O TRE-DF também registrou aproximadamente seis quedas de energia em locais de votação até o momento do balanço. O número ainda era considerado parcial.

Apesar dos problemas no fornecimento, nenhuma das ocorrências provocou interrupção da votação, segundo a Justiça Eleitoral.

As urnas eletrônicas possuem baterias que permitem a continuidade do funcionamento em caso de falta de energia. O TRE também dispõe de baterias sobressalentes e urnas de contingência para eventual substituição.

Em uma das ocorrências, um caminhão de grande porte atingiu a fiação nas proximidades de um local de votação. O fornecimento começou a ser restabelecido sem necessidade de interromper a votação.

Segundo o TRE-DF, até o momento da coletiva não havia sido necessário substituir urna por causa das quedas de energia.

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